“Dez anos de CNJ: reflexões do envolvimento com a melhoria da eficiência do Judiciário brasileiro" com Leonel Gois Lima Oliveira.
(Auditor-Chefe de Controle Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Dia 20/06
sala 70
18:30 a 21:30
sala 70
18:30 a 21:30
Precisa se preocupar com o CNJ?
CNJ - É uma instituição pública que visa
aperfeiçoar o trabalho do sistema judiciário, principalmente no o controle e à
transparência administrativa e processual. Criado em 2004 e instalado no ano
seguinte, ele tem sua sede em Brasília, mas atua em todo o território nacional.
Em 1998, para aperfeiçoar
a Administração Pública, uma Emenda Constitucional inseriu o princípio da
eficiência para o setor Público, ou seja, não basta ter o órgão ou o serviço
público é preciso que eles sejam eficientes. Durante anos ninguém se preocupou
com a Justiça.
Você já sentiu o quanto é
moroso o Judiciário? Certamente já ouviu falar da demora que é um processo
judicial. Você conhece um juiz punido por não ser eficiente? É possível a
sociedade reclamar de decisões ásperas ou sentenças inócuas?
Bem... O CNJ é composto
por 15 conselheiros, 09 magistrados, 02 membros do Ministério Público, 02
advogados e 02 cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada.
Nascendo com a função precípua
organizar melhor e fiscalizador das atribuições dos juízes, o CNJ chega a pouco
mais de dez anos com significativos resultados e um hercúleo desafio de deixar
a Justiça eficiente.
Organizar, padronizar os
procedimentos e serviços judiciais, além de exercer um controle sobre excessos
cometidos por Juízes, na função e fora desta. Precisa-se saber mais do CNJ para
que a Justiça seja célere e que a certeza da punição e justiça aconteça.